Espanha, atualizado em 18 de outubro de 2026
A Lei de Memória Democrática, apelidada de Lei dos Netos, foi o caminho mais fácil para a cidadania espanhola em décadas. Entre 2022 e 2025, ela permitiu que filhos e netos de espanhóis pedissem a nacionalidade sem sair do Brasil. O prazo terminou em 22 de outubro de 2025, e o governo espanhol informou que não haveria nova prorrogação.
Quem pediu dentro do prazo
Os pedidos protocolados até essa data continuam sendo analisados pelos consulados, que já levavam de dois a três anos para concluir cada caso. Se você está nessa situação, não perdeu o direito: o trabalho agora é responder rápido a qualquer exigência de documento.
O que vale agora: o Código Civil
Com o fim da lei, voltaram a valer apenas as regras do Código Civil espanhol. Elas são bem mais restritas:
- Filhos de espanhol de origem continuam tendo direito.
- Netos e bisnetos não têm mais um caminho direto. O que costuma funcionar é a via em cadeia: o ascendente que é filho de espanhol (seu pai, sua mãe ou seu avô, se estiver vivo) pede primeiro. Depois, você pede como filho dele.
Residência: dois anos para brasileiros
Quem pensa em morar na Espanha tem uma vantagem: brasileiros podem pedir a nacionalidade espanhola depois de 2 anos de residência legal, contra 10 anos para a maioria das nacionalidades. Casamento com espanhol também reduz o prazo.
O documento-chave
Em qualquer caminho, você vai precisar da certidão literal de nascimento do antepassado espanhol, emitida pelo Registro Civil da cidade onde ele nasceu, ou do registro de batismo da paróquia. Se a família não sabe a cidade, as fichas de matrícula da Hospedaria de Imigrantes de São Paulo e as listas de bordo dos navios costumam trazer a informação.
