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Cidadania espanhola depois do fim da Lei dos Netos

A Lei de Memória Democrática, conhecida como Lei dos Netos, recebeu pedidos até 22 de outubro de 2025. Agora valem as regras do Código Civil espanhol, que são mais restritas, mas ainda há caminhos.

Atualizado em outubro de 2026

O que acabou e o que continua

A Lei dos Netos permitiu que filhos e netos de espanhóis pedissem a cidadania de forma simplificada. O prazo para novos pedidos terminou em 22 de outubro de 2025 e o governo espanhol informou que não seria prorrogado. Quem protocolou dentro do prazo continua com o pedido em análise nos consulados.

Quem ainda pode pedir

  • Filhos de espanhol de origem continuam tendo direito.
  • Netos e bisnetos dependem, em geral, de uma via em cadeia: primeiro um ascendente vivo (o pai, a mãe ou o avô) obtém a cidadania, e então o descendente pede como filho. Esse caminho é mais longo e precisa ser estudado caso a caso.
  • Por residência: brasileiros podem pedir a nacionalidade depois de 2 anos de residência legal na Espanha, um prazo bem menor que os 10 anos exigidos para a maioria das nacionalidades.
  • Por casamento com espanhol, o prazo de residência exigido cai.

Como a SisDadania ajuda

  • Verifica se alguém vivo da família é filho de espanhol, o que costuma ser a chave da via em cadeia.
  • Localiza a certidão literal de nascimento do antepassado no Registro Civil espanhol ou o registro de batismo na paróquia.
  • Pesquisa registros de chegada ao Brasil, como as fichas da Hospedaria de Imigrantes, que trazem nome do navio, data e família.
  • Organiza os documentos brasileiros e acompanha traduções e apostilamento.
Certidão de nascimento espanhola manuscrita, emitida pelo Registro Civil
Certidão de nascimento espanhola, emitida pelo Registro Civil.

Perguntas frequentes

Perdi o prazo da Lei dos Netos. Não tem mais jeito?

Ainda pode haver caminho, principalmente se seu pai, sua mãe ou um avô vivo for filho de espanhol e puder pedir primeiro. Vale analisar a família antes de desistir.

Meu pedido pela Lei dos Netos ainda não saiu. Perdi o direito?

Não. Os pedidos apresentados dentro do prazo continuam sendo analisados pelos consulados.

Preciso abrir mão da cidadania brasileira?

Não. O Brasil permite que você mantenha a cidadania brasileira ao ter uma cidadania reconhecida por descendência.

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